Marcha mundial das mulheres - Boletins Informativos

Boletim Galego, ano II, nº12, 2004 Outubro

DELIBERAÇONS DO COMITÊ INTERNACIONAL ...
ARTIGO DE BRIGITTE VERDIÈRE ...
SEGUNDO ESBOÇO DA CARTA MUNDIAL ...

Deliberaçons do Comitê Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, reunido em Montreal a finais de Agosto deste ano 2004.

Comitê Internacional no encontro de Agosto em Montreal [foto Sonia Goswami]

Deliberaçons sobre a carta Mundial das Mulheres para a Humanidade e aprovaçom do segundo esboço da Carta...

Enmendas ao borrador da Carta.
Logo distos pontos preliminares, as delegadas do Comitê Internacional estudárom e enmendárom o segundo esboço da Carta Mundial ... redactado a partir dos comentários que resultárom da consulta com os grupos.
[ver artigo de Brigitte Verdière mais abaixo]

Enviara-se esse segundo esboço às Coordenadoras Nacionais para umha última ronda de consultas, prévia ao Encontro de Ruanda [veja-se também o texto dedicado a dito Encontro]. Podera-se também conferir este esboço no lugar Web, e convida-se a que as Coordenadoras Nacionais remetam seus comentários no mais tardar o 20 de Novembro ao atendimento de Brigitte Verdière.

Umha série de ateliês de discussom precederám a aprovaçom da Carta das Mulheres o 10 de Dezembro, um processo que estará a cargo do Comitê Internacional.

O esboço articulou-se ao redor dos cinco valores defendidos na Carta: liberdade, igualdade, solidariedade, justiça e paz. Só a Carta como tal será submetida ao processo de aprovaçom. Fica por redigir um documento explicativo que acompanhará a Carta.

A Carta deveria estar lista para apresentá-la ao Fórum Social Mundial que se levará a cabo no final de janeiro em Porto Alegre em Brasil. Publicárom-se depois várias versons que se utilizarom durante o Relevo em 2005; sugere-se também produzí-la em forma de cartaz e em ediçom de bolso. Umha vez aprovada, enviara-se aos grupos aliados, feministas, membros de movimentos sociais e poderia-se também entregar a certas pessoas proeminentes. Não se chegou no entanto a nenhuma posição unânime sobre o envio da Carta às instituições internacionais, como a ONU por exemplo. Este tema será voltado a tratar em Ruanda.

Convidamos-vos a conferir o segundo esboço da Carta mundial das mulheres para a humanidade. Esta versom da Carta foi enviada às coordenadoras nacionais da Marcha mundial das Mulheres para sua consulta, portanto nom se trata da versom definitiva, está estará a sua disposiçom logo de sua adoçom no dia 10 de Dezembro de 2004, quando tenha lugar o encontro internacional em Kigali, Ruanda.

Segundo esboço da Carta Mundial das Mulheres

O segundo esboço da Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade aginha estará disponível. Este esboço tem em conta os comentários contribuídos à primeira versom por parte de diversos grupos membros da Marcha Mundial das Mulheres. A palavra de ordem: pode melhorar-se, sobretudo se queremos, como expressárom na maioria das respostas, utilizar a Carta nas luitas cotidianas.

Primeira avaliaçom.-

A participaçom foi muito boa. Durante a consulta, que se levou a cabo entre Abril e Julho, recebemos comentários provenientes de 33 países e territórios. Alguns emanaram das coordenadoras que conferiram aos grupos presentes em seu território, portanto pode-se calcular que mais de 200 grupos analisárom a Carta.

Convergências.-

Existem convergências nos comentários. As principais críticas referem-se ao longo do texto. É demasiado longo!, dizedes vós, o que lhe tira força e portanto, eficácia. Precisa-se ser mais concretas, e pôr mais paixom em nosso propósito. Isto mostra que, vós sodes muitas a assinalar o que falta. Algumhas nom se acham nas acusaçons que esquecem realidades importantes: casais precoces ou forçados, mutilaçons genitais, escassez dos produtos alimentícios básicos, sistema de castas e tribos, ...

A eleiçom de basear a Carta nos valores de liberdade, igualdade, solidariedade, paz e justiça foi unánime. O tom utilizado parece que também atingiu um consenso, inclusive se se precisa mais unidade para evitar do que oscile entre a declaraçom, o manifesto ou a utopia. Que fique com um estilo formal e seremos tomadas mais em sério, escreveis vós. Porque, além do texto, está sua adoçom, seu reconhecimento, ponto que falta por determinar juntas, mas que a todas preocupa.

Parece necessário envolver melhor a Carta na Marcha, apoiá-la sobre nossos valores e nossas 17 reivindicaçons. Compreendemos também que precisamos ser mais positivas. A Carta descreverá o mundo que queremos construir e proporá alternativas. Nom deve ser um documento crítico.

Divergências.-

Por suposto, as opinions som compartilhadas e cada propósito tem também sua contraposiçom. Desta maneira, algumhas encontram a introduçom demasiado feminista, outras nom o suficiente. Algumas querem condenar aos governos e outras nom. É necessário modificar a crítica à ONU, pois nom é à instituiçom à que há que se dirigir senom aos Estados que impedem o bom funcionamento. É necessário condenar ao neoliberalismo, redefinir o Estado que queremos, estar atenciosos à palavra democrática já que sabemos até que ponto certos Estados para nada democráticos, servem-se desta apelaçom para exercer políticas repressivas, de guerra. O trabalho nom remunerado, o das crianças, nas zonas francas, deve ser denunciado. As redefiniçons imponhem-se.

Falaremos sistematicamente de mulheres e de homens? Algumas problemáticas, tais como a violência, devem-se tratar da mesma forma para ambos sexos? Quais liberdades defendemos nós? Som todas aceitáveis? Como obter a unanimidade sobre temas que ainda som difíceis de abordar para algumas?

Sintesis.-

Ao longo das leituras, percebemos muitos cuestionamientos. Colocados um por trás doutro, apresentam-nos o respeitável desafio de sintetizar tudo o que faça que a Carta seja a mais representativa de todas as reflexons, esperanças e vontades das mulheres no mundo.

Umha das "soluçons" propostas consiste em converter a Carta num documento curto, contundente, portador de futuro. A introduçom reduzira-se, e colocará a Carta no contexto da Marcha e introduzirá os 5 valores nos que baseamos a Carta. Por cada valor, teremos umha afirmaçom e a declinaçom dos fundamentos nos quais a apoiamos. Finalmente, a Carta terminará com um chamado aos outros grupos de mulheres e aos movimentos sociais. Este será o documento que será adotado durante o encontro em Ruanda. Será A Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade e nom poderá ser modificado. As denúncias e acusaçons do mundo actual, as explicaçons da seleçom dos valores e a precisom da forma como utilizamos certos termos, estarám num documento que acompanhará à Carta e que cada grupo poderá adaptar a sua realidade.

Além dos comentários, notamos sua motivaçom e expectativas que permitem predizer que a Carta, umha vez adotada, será um instrumento importante dia a dia para todas vós.

Podeis lêr alguns comentários que recebimos consultando o sítio Web na página:
http://www.marchemondiale.org/es/carta.htm
Fazer clic no texto mesmo da Carta e logo na janela: Consultar os comentários.

Brigitte Verdière, responsável de Comunicaçons, Secretariado Internacional.
Tirado do Boletim de Ligaçom Internacional, Setembro 2004, Vol.7, numero 3

ÍNDICE

Marcha Mumdial das Mulheres
CARTA MUNDIAL DAS MULHERES
Segumdo esboço
Documento de Trabalho

Preámbulo

Desde há muito que marchamos para denunciar a opresom à que somos submetidas por ser mulheres, para que a dominaçom, a exploraçom, o egoísmo e a procura desenfrenada do lucro que traem injustiças, guerras, conquistas e violéncias chegue ao seu fim.

Das nossas luitas feministas e as das nossas antepassadas que bregarom em todos os continentes, nascérom novos espaços de liberdade para nós, as nossas filhas e para todas as nenas que, despois de nós, caminharám sobre a Terra.

Construimos um mundo no que a diversidade é umha vantagem, a individualidade ao igual que a colectividade um enriquecemento, onde flui um troco sem barreiras, onde a palavra, os cantos e os sonhos florecem. Este mundo considera à pessoa humana como umha das riquezas mais preciosas. Um mundo no qual reine a igualdade, a liberdade, a solidariedade, a justiça e a paz. Um mundo que, coa nossa força, somos capaces de criar.

As mulheres constituem mais da metade da humanidade. Elas dam a vida, trabalham, amam, criam, militam, distraem-se. Elas garantem actualmente a maioria das tarefas esenciais para a vida e a continuidade desta humanidade. Sem embargo, a sua posiçom na sociedade permanece subevaliada.

A Marcha Mundial das Mulheres da qual formamos parte, identifica ao patriarcado e ao capitalismo como os sistemas de opresom cara as mulheres e de exploraçom dumha imensa maioria de mulheres e de homes por parte dumha minoria. Estes sistemas se fundamentam no racismo, a xenofobia, a homofobia, o colonialismo, o imperialismo, o escravismo, o trabalho forzado e fortalecem-os. Constituem a base dos fundamentalismos e integrismos que impedem às mulheres e aos homes ser livres. Geram a pobreza, a exclusom, violam os direitos dos seres humanos, particularmente os das mulheres e ponhem o planeta em perigo.

Rexeitamos este mundo. Proferimos construir outro mundo onde a exploraçom, a opresom, a intoleráncia e as exclusions nom existam mais, onde a integridade, a diversidade, os direitos e liberdades de todas e todos sejam respeitados.

Este mundo basea-se nos valores de igualdade, libertade, solidariedade, paz e justiça.

IGUALDADE

Declaraçom 1. Todos os seres humanos e todos os povos som iguais, em todos os ámbitos e em todas as sociedades e tenhem igual acceso às riquezas, à terra, a um emprego digno, a os medios de producçom, a umha vivenda adecuada, à educaçom, a formaçom profisional, a justiça, a umha alimentaçom sana, nutritiva e suficiente, a serviços de saúde física e mental, à segurança durante a velhez, a um medioambiente sam, à propriedade, a cargos de representaçom política e de toma de decisons, á energia, à água potável, ao ar limpo, aos meios de transporte, às técnicas, à informaçom, aos meios de comumicaçom, ao lecer, a cultura, o repouso, a tecnologia e a ciéncia.

Declaraçom 2. Nom há discriminaçom por motivos de género, cor, origem étnico ou casta, nacionalidade, classe social, modo de viver, orientaçom sexual, domicílio, religiom, crenças, idioma, idade, estado de saúde e incapacidade.

Declaraçom 3. Nom há costume, tradiçom, religiom, ideologia ou sistema económico que poda justificar o pôr a umha pessoa em situaçom de inferioridade, nem permitir actos que ponham em perigo a sua dignidade e integridade física e psicológica.

Declaraçom 4. Antes de ser parceiras, esposas, mais e trabalhadoras, as mulheres som cidadás de pleno direito.

Declaraçom 5. As tarefas nom remumeradas, qualificadas de femininas, tarefas que aseguram a vida e a continuidade da sociedade [labores domésticas, cuidado das crianças, dos familiares] som actividades económicas que criam riqueza.

Declaraçom 6: Os trocos comerciais entre paises som equitativos e nom som prexudiciais para o desenvolvimento dos povos.

Para que este mundo chegue a existir, se deve contar coas condiçons seguintes:

1. Paridade salarial entre mulheres e homes por um trabalho idéntico ou de valor equivalente, e goce dos mesmos direitos e as mesmas emprestaçons sociais.

2. Medidas específicas tomadas para suprimir as desigualdades entre nenas e nenos, mulheres e homes.

3. As tarefas domésticas, de cuidado dos nenos e os familiares compartem-se de maneira equitativa entre as mulheres e os homes. As pessoas que realizam estas tarefas gozam de direitos sociais.

4. As mulheres e os homes som iguais como parelha e dentro da família, seja qual seja a forma que ésta tome. Nengum modelo familiar tem mais valor que outro.

5. As mulheres posuem documentos de identidade próprios.

LIBERDADE

Declaraçom 1. Todo ser humano vive livre de todo tipo de violéncia. Nengum ser humano pertence a outro. Nengumha pessoa pode ser obxecto de esclavitude, sofrer trabalhos forzados, ser obxecto de tráfico, exploraçom sexual ou prostituçom.

Declaraçom 2. Cada pessoa goza de liberdades individuais e colectivas que garanten a sua dignidade desde o seu nacimento até a sua morte: libertade de pensamento, de conciéncia, de crença, de religiom, de expresom, de opiniom, de viver a sua orientaçom sexual, de escolher a sua parceira ou parceiro de vida, de votar, de ser escolhida ou eleito, de participar na vida política, de asociaçom, de xuntança, de se sindicar , de se manifestar, de escolher a sua morada, a sua nacionalidade, o seu estado civil, os seus estudos, de escolher a sua profisión e exercé-la , a sua maneira de desplazarse, de dispor da sua pessoa e dos seus bens, de escolher o seu idioma de comunicaçom, de se informar , cultivar-se, trocar ideias e ter acceso ás tecnoloxias da informaçom.

Declaraçom 3. As liberdades exercem-se num ámbito de associaçom, de cooperaçom, de toleráncia e de respeito da opiniom alheia, e dentro de parámetros democráticos e participativos. As liberdades conlevam responsabilidades e deveres para coa comumidade.

Declaraçom 4. As mulheres tomam livremente as decisions no referente ao seu corpo, sexualidade e a sua fecundidade, e decidem por elas mesmas se tenhem filhos ou nom.

Para que este mundo chegue a existir, se deve contar coas condicions seguintes:

1. A responsabilidade da contracepçom a tenhem as mulheres e os homes. Ambos tenhem acceso a umha informaçom confiável e imparcial sobre os métodos anticonceptivos, a protecçom contra as enfermidades transmitidas sexualmente e a infra-estruturas sanitárias seguras, de qualidade e gratuitas.

2. As mulheres tenhem o direito e o poder de contravir às normas sociais e culturais patriarcais que imponhem um modelo de comportamento, que lhes exige que sejam belas, submisas, silenciosas e eficientes.

SOLIDARIEDADE

Declaraçom 1. Todos os seres humanos som interdependientes. Compartem o dever e a vontade de viver juntos, de construir umha sociedade generosa, exenta de opresom, de exclusons, de discriminaçons, de intoleráncia e de violências.

Declaraçom 2. Os recursos naturais, os bens e os serviços necessários para a vida de todas e de todos [alimentaçom sana, nutritiva e suficiente, saúde, educaçom, vivenda adecuada] som os bens e os serviços públicos aos cais cada pessoa tem acceso de maneira igualitaria e equitativa.

Declaraçom 3. Os recursos naturais som administrados polos povos que vivem nos territórios onde estám, sempre respeitando o medioambiente e coa preocupaçom pola sua preservaçom e sustebilidade.

Declaraçom 4. A economia dumha sociedade está ao servizo das pessoas que a componhen. Centra-se na producçom e comercializaçom das riquezas sócialmente útis que som distribuídas entre todas e todos, que garantem príncipalmente a satisfaçom da colectividade, eliminan a pobreza e seguran um equilibrio entre o interese geral e os interesses individuais. Esta economia garante a soberania alimentária e opom-se à procura exclusiva da ganáncia sem satisfaçom social e à acumulaçom privada dos meios de producçom, das riquezas, do capital, das terras, das tomas de decisiom entre as mans de alguns grupos ou de algumhas pessoas.

Declaraçom 5. A contribuçom de cada umha e de cada um à sociedade está reconhecida e é portadora de direitos sociais, seja qual seja a funçom que se ocupe.

Declaraçom 6. As manipulaçoms genéticas som controladas. Nom hai direito de propriedade sobre o ser vivo nem sobre o genoma humano.

Declaraçom 7. Cada pessoa tem acceso a um trabalho justamente remumerado, efectuado em condiçoms de segurança e saúde que lhe permitam viver .

Para que este mundo chegue a existir, deve-se contar coas condiçons seguintes:

1. Instaura-se o Estado de direito, laico e democrático no marco dumha democrácia realmente representativa, participativa, paritaria, sem discriminaçoms, pacífica onde reinam a concertaçom, a liberdade e o controlo do bem público pola colectividade.

2. Conserva-se a diversidade biológica en tanto que bem comum e reconhecem-se e valoram os conhecementos das mulheres de todas as idades, das campesinhas, e dos povos indígenas neste ámbito.

3. Tomam-se medidas que permitem a todas e a todos conciliar as actividades do trabalho remumerado coas actividades familiares, sociais, políticas e culturais.

4. O trabalho realiza-se respeitando o direito de associaçom, de organizaçom e de sindicalizaçom.

5. Criam-se disposiçons para eliminar a evasiom fiscal, os paraísos fiscais e o fraude.

6. Cada pessoa tem acceso à segurança social mediante programas públicos universais.

JUSTIÇA

Declaraçom 1. Todos os seres humanos som considerados cidadás e cidadáns com plenos direitos humanos [direitos sociais, económicos, políticos, civis, culturais, ambientais] dumha maneira igualitaria e equitativa.

Declaraçom 2. A justiça social está baseada numha redistribuçom equitativa das riquezas que elimina a pobreza, limita a riqueza e garante a satisfaçom das necessidades esenciais da vida e que busca melhorar o bienestar de todas e todos.

Declaraçom 3. Garante-se a integridade física e moral de todas e todos, suprime-se a pena de morte, proibem-se a tortura, os tratamentos humilhantes e degradantes. As agresons sexuais, as violéncias específicas contra as mulheres e o tráfico sexual consideram-se crimes contra a pessoa e contra a humanidade.

Declaraçom 4. Instaura-se um sistema judicial accesível, igualitario, eficaz e independente.

Declaraçom 5. Cada pessoa goza da protecçom social necessária para lhe garantir o acceso a umha alimentaçom sá, nutritiva e suficiente, à atençom, à vivenda adecuada e à segurança durante a sua velhize e tem acceso a suficientes ingressos para viver .

Para que este mundo chegue a existir, deve-se contar coas condiçons seguintes:

1. Cando os direitos vem-se atropelados, tomam-se todas as medidas para esclarecer as violaçons dos direitos e asegurar que se reparam ou compensam efectivamente os danos e perjuizos causados às pessoas ou às comunidades afectadas.

2. As pessoas que violam os direitos som responsáveis dos seus actos sem impugnidade.

3. Estabelecem-se meios eficaces de luita contra a corrupçom e as medidas arbitrarias.

4. As pessoas que fugem da violência, particularmente as mulheres que fugem das violências sexuais gozam do direito de asilo num país seguro.

5. Os movimentos sociais associam-se, expresam-se e actuam em toda liberdade sem temor a repreons.

PAZ

Declaraçom 1. Todos os seres humanos vivem num mundo de paz, o que significa: a igualdade entre os sexos, a igualdade social, económica, política, jurídica e cultural. O respeito dos direitos, a erradicaçom da pobreza, garantem que todas e todos levem umha vida digna, exenta de violência, tenham um trabalho e recursos suficientes para alimentar-se, ter vivenda, vestir-se , instruir-se , ter protecçom na velhize, ter acceso aos cuidados necessários.

Declaraçom 2. A toleráncia, o diálogo, o respeito da diversidade som os garantes da paz.

Declaraçom 3. Excluem-se todas as formas de dominaçom, de exploraçom e de exclusom de parte dumha pessoa sobre outra, dum grupo sobre outro, dumha minoria sobre umha maioria, dumha maioria sobre umha minoria, dumha naçom sobre outra.

Declaraçom 4. Todos os seres humanos tenhem o direito de viver num mundo sem guerra e sem conflito. Ninguém tem direito sobre a vida ou morte das pessoas ou dos povos.

Declaraçom 5. As violéncias nom som justificadas por nengum costume, tradiçom, ideologia, religiom, sistema económico ou situaçom.

Para que este mundo chegue a existir, deve-se contar coas condiçoms seguintes:

1. Promulgam-se e aplicam efectivamente leis que prohibem e condenam todas as formas de violencia, particularmente aquelas dirixidas cara as mulheres, ja sejam da esfera privada ou pública, que ocorram em tempos de paz ou de guerra.

2. Homes e mulheres contam com programas de educaçom e de formaçom que fomentam umha cultura de paz, de nom-violéncia e de prevençom dos conflitos e que delegitimam as actitudes bélicas, machistas, o espírito de dominaçom, de exploraçom e de competitividade. Exclue-se toda representaçom odiosa e degradante das mulheres e dos homes nos meios de comumicaçom.

3. Desmantela-se a indústria armamentista e reconvirte-se a programas sociais que fomentam a saúde, o emprego, a educaçom. A investigaçom militar abandona-se a favor da investigaçom civil.

4. Em casos de signos anunciadores de guerra ou de conflitos armados empregam-se métodos pacíficos para evitá-los . Se a guerra ou o conflito armado estala empregam-se métodos pacíficos para resolvé-los. As mulheres intervenhem activamente no processo e na reconstruçom das sociedades e a instauraçom dum Estado garante da paz.

5. As mulheres estám representadas em forma paritaria no seio dum sistema democrático mundial que defende verdadeiramente os interesses e as necessidades de todas e de todos, que instaura a paz, erradica a pobreza e a violéncia. Este sistema funciona em forma transparente e as suas actividades estám controladas polos membros das sociedades que o instauram.

CHAMADO

Esta Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade fai um chamado a todas as mulheres e os homes e a todos os povos esmagados do planeta a proclamar individual e colectivamente o seu poder para transformar o mundo e modificar radicalmente os nexos que os unem para desenvolver relazóns baseadas na igualdade, a paz, a liberdade, a solidariedade e a justiça.

Fai um chamado a todos os movimentos sociais e a todas as forzas sociais da sociedade a actuar para que os valores que defendemos nesta Carta sejam verdadeiramente postos en prática e para que as instáncias de poder político tomem todas as medidas necessárias para aplicá-los.

A Carta convida à acçom para mudar o mundo. Há urgéncia!

Nengum elemento desta Carta pode ser interpretado ou utilizado para emitir opinións ou levar a cabo actividades contrárias ao espírito desta Carta. Os valores que aqui se defendem formam um conjunto e som iguais em importáncia, interdependientes e indivisíveis; o lugar que ocupam na Carta é trocável.

Quen somos

Somos mulheres integrantes da Marcha Mumdial das Mulheres, movimento composto por grupos de mulheres de diferentes origens étnicos, culturas, religións, políticas, classes, idades e orientaçons sexuais. Em lugar de separar-nos , esta diversidade une-nos numha solidariedade mais global.

No 2000, como Marcha Mumdial das Mulheres, redigimos umha plataforma política que continha 17 reivindicaçoms concretas co fim de eliminar a pobreza no mundo, realizar a distribuiçom das riquezas, erradicar a violéncia contra as mulheres e atingir o respeito da sua integridade física e moral. Transmitimos estas reivindicaçons aos responsáveis do Fondo Monetário Internacional, do Banco Mumdial, ás Naçons Unidas. Nom recebemos nengumha resposta concreta. Transmitimos tamém as nossas reivindicaçoms às pessoas com cargos eleitos e às e os dirigentes dos nossos países

Desde entom continuamos, sem descanso, a defender as nossas reivindicaçons. Proferimos alternativas para construir outro mundo. Trabalhamos activamente no seio dos movimentos sociais do mundo e das nossas sociedades e seguimos aprofundando na reflexom sobre o lugar que ocupam e devem ocupar as mulheres no mundo.

Coas nossas acçoms de 2005 e a publicaçom desta Carta, reiteramos a nossa fé num mundo cheio de esperança, de vida, um mundo no qual seja agradável viver.

Com esta Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade declaramos o nosso amor à vida, á beleza e á diversidade do mundo.

Marcha Mundial das Mulheres

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