Carta Mundial das Mulheres para a
Humanidade Preámbulo
Nós, as mulheres, há muito tempo
marchamos para denunciar e exigir o fim da opressom que vivemos por sermos mulheres
e, para afirmar que a dominaçom, a exploraçom, o egoísmo
e a busca desenfreada do lucro produzem injustiças, guerras, ocupaçons,
violências e devem acabar.
Das nossas
luitas feministas e das luitas de nossas antepassadas de todos os continentes,
nascérom novos espaços de liberdade para nós, para nossas
filhas e filhos para todas as crianças que, depois de nós, caminharám
sobre a terra.
Estamos construindo um mundo
no qual a diversidade é umha virtude; tanto a individualidade como a colectividade
som fontes de crescimento; onde as relaçons fluem sem barreiras; onde a
palavra, o canto e os sonhos florescem. Esse mundo considera a pessoa humana como
umha das riquezas mais preciosas. Um mundo no qual reinam a igualdade, a liberdade,
a solidariedade, a justiça e a paz. Este mundo nós somos capazes
de criar.
Constituímos mais da metade da humanidade. Damos
a vida, trabalhamos, amamos, criamos, militamos, divertimo-nos. Garantimos actualmente
a maior parte das tarefas essenciais para a vida e a continuidade da humanidade.
No entanto, nessa sociedade continuamos sendo oprimidas.
A Marcha Mundial
das Mulheres, da qual fazemos parte, identifica o patriarcado como sistema de
opressom das mulheres e o capitalismo como sistema de umha imensa maioria de mulheres
e homens por parte de umha minoria.
Esses sistemas se reforçam mutuamente.
Eles se enraízam e se conjugam com o racismo, o sexismo, a misoginia, a
xenofobia, a homofobia, o colonialismo, o imperialismo, o escravismo e o trabalho
forçado. Constituem a base dos fundamentalismos e integrismos que impedem
às mulheres e aos homens serem livres. Geram pobreza, exclusom, violam
os direitos dos seres humanos, particularmente os das mulheres, e ponhem a humhanidade
e o planeta em perigo.
Nós rejeitamos esse mundo!
Propomos
construir outro mundo, onde a , a opressom, a intoleráncia e as exclusons
nom existam mais; onde a integridade, a diversidade, os direitos e liberdades
de todas e todos som respeitados.
Esta Carta baseia-se
nos valores de igualdade, liberdade, solidariedade, justiça e paz.
IGUALDADE
1.
Todos os seres humanos e todos os povos som iguais, em todos os domínios
e em todas as sociedades. Eles tenhem igual acesso às riquezas, à
terra, a um emprego digno, aos meios de produçom, a umha moradia adequada,
à educaçom de qualidade, à formaçom profissional,
à justiça, a umha alimentaçom saudável, nutritiva
e suficiente, a serviços de saúde física e mental, à
segurança durante a velhice, a um meio ambiente saudável, à
propriedade, a funçons de representaçom política e de tomada
de decisons, à energia, à água potável, ao ar puro,
aos meios de transporte, às técnicas, à informaçom,
aos meios de comunicaçom, ao lazer, à cultura, ao descanso, à
tecnologia e às inovaçons científicas.
2. Nengumha
condiçom humana ou condiçom de vida justifica a discriminaçom.
3.
Nengum costume, tradiçom, religiom, ideologia, nengum sistema económico
ou político justificam que umha pessoa seja posta em situaçom de
inferioridade, nem permitir atos que ponham em perigo sua dignidade e integridade
física e psicológica.
4. As mulheres som cidadás de
pleno direito, antes de serem cónjuges, companheiras, esposas, nais, trabalhadoras.
5.
As tarefas nom remuneradas, ditas femininas, que garantem a vida e a continuidade
da sociedade (trabalhos domésticos, educaçom, cuidado das crianças
e dos familiares) som atividades económicas que criam riqueza e que devem
ser valorizadas e partilhadas.
6: Os intercámbios comerciais
entre países som eqüitativos e nom som prejudiciais ao desenvolvimento
dos povos.
7. Cada pessoa tem acesso a um trabalho remunerado justamente,
efetuado em condiçons seguras e salubres que a permitam viver dignamente.
LIBERDADE
1.
Todo ser humano vive livre de todo tipo de violência. Nengum ser humano
pertence a outro. Nengumha pessoa pode ser objeto de escravitude, ser forçado
ao casamento, ser submetida a trabalhos forçados, ser objeto de tráfico
sexual.
2. Cada pessoa goza de liberdades colectivas e individuais que garantem
sua dignidade, em especial: liberdade de pensamento, de consciência, de
crença, de religiom; de expressom, de opiniom; de viver livremente e de
maneira responsável sua sexualidade, de escolher a pessoa com quem partilhar
sua vida; de votar, de ser eleita, de participar na vida política; de associar-se,
reunir-se, sindicalizar-se, manifestar-se; de escolher seu domicílio, sua
nacionalidade, de escolher seu estado civil; de seguir os estudos de sua escolha,
de escolher sua profissom e exercê-la; de mudar-se, de dispor de sua pessoa
e de seus bens; de escolher seu idioma de comunicaçom respeitando as línguas
minoritarias e as decisons coletivas quanto à língua de uso e de
trabalho; de informar-se, de aprender coisas novas, trocar idéias e ter
acesso às tecnologias de informaçom.
3. As liberdades exercem-se
na toleráncia e no respeito à opiniom de cada pessoa, e dentro de
parámetros democráticos e participativos. As liberdades acarretam
responsabilidades e deveres para com a comunidade.
4. As mulheres tomam
livremente as decisons no que se refere ao seu corpo, sua sexualidade e sua fecundidade.
Elas decidem por si mesmas ter ou nom filh@s.
5. A democracia exerce-se
se há liberdade e igualdade.
SOLIDARIEDADE
1. A solidariedade internacional é promovida entre as pessoas e os
povos sem nenhum tipo de manipulaçom ou influência.
2. Todos
os seres humanos som interdependentes. Partilham o dever e a vontade de viver
juntos, de construir umha sociedade generosa, justa e igualitária, baseada
no exercício dos direitos humanos, isenta de opressom, de exclusons, de
discriminaçons, de intoleráncia e de violências.
3.
Os recursos naturais, os bens e os serviços necessários para a vida
de todas e de todos som bens e serviços públicos de qualidade aos
quais cada pessoa tem acesso de maneira igualitária e eqüitativa.
4.
Os recursos naturais som administrados polos povos que vivem nos territórios
onde eles se encontram, respeitando o meio ambiente e actuando para sua preservaçom
e sustentabilidade.
5. A economia de umha sociedade está a serviço
daquelas e daqueles que a componhem. Ela é dirigida à produçom
e intercámbio das riquezas socialmente úteis, que som distribuídas
entre todas e todos, que garantem principalmente a satisfaçom das necessidades
colectivas, eliminam a pobreza e asseguram um equilíbrio entre o interesse
geral e os interesses individuais. Ela garante a soberania alimentar. Ela se opom
à busca exclusiva do lucro e à acumulaçom privada dos meios
de produçom, das riquezas, do capital, das terras, das tomadas de decisom
nas mans dalguns grupos ou dalgumhas pessoas.
6. A contribuiçom
de cada umha e de cada um para a sociedade é reconhecida e independente
da funçom que ocuparem todas as pessoas gozam de direitos sociais.
7.
As manipulaçons genéticas som controladas. Nom existe direito de
propriedade sobre o ser vivo nem sobre o genoma humano. A clonagem humana é
proibida.
JUSTIÇA
1. Todos os seres humanos,
independente de seu país de origem, de sua nacionalidade e de seu lugar
de residência, som considerados cidadáns e cidadás com plenos
direitos humanos (direitos sociais, económicos, políticos, civis,
culturais, sexuais, reprodutivos, ambientais) de forma realmente democrática
igualitária e eqüitativa.
2. A justiça social baseia-se
em umha redistribuiçom eqüitativa das riquezas, que elimina a pobreza,
limita a riqueza e garante a satisfaçom das necessidades essenciais da
vida, e que visa à melhoria do bem-estar de todas e todos.
3. A integridade
física e moral de todas e todos é garantida. A tortura, os tratamentos
humilhantes e degradantes som proibidos. As agressons sexuais, o estupro, as mutilaçons
genitais femininas, as violências específicas contra as mulheres
e o tráfico sexual e o tráfico de seres humanos som considerados
crimes contra a pessoa e contra a humanidade. 4. Um sistema judiciário
acessível, igualitário, eficaz e independente é instaurado.
5.
Cada pessoa goza da proteçom social necessária para garantir seu
acesso à alimentaçom, ao cuidado, à atençom à
saúde, à habitaçom adequada, à educaçom, à
informaçom, e à segurança durante a velhice. Ela tem acesso
à renda suficiente para viver dignamente.
6. Os serviços de
saúde e sociais som públicos, acessíveis, de qualidade, gratuitos
para todos os tratamentos, todas as pandemias, particularmente para HIV.
PAZ
1.
Todos os seres humanos vivem em um mundo de paz. A paz resulta em particular da:
igualdade entre os sexos, da igualdade social, económica, política,
jurídica e cultural, do respeito aos direitos, da erradicaçom da
pobreza que assegure a todas e todos umha vida digna, isenta de violência,
onde cada pessoa tem um trabalho e recursos suficientes para alimentar-se, ter
moradia, vestir-se, instruir-se, estar protegido na velhice, ter acesso aos cuidados
necessários.
2. A toleráncia, o diálogo, o respeito
da diversidade som garantias da paz.
3. Todas as formas de dominaçom,
de e de exclusom de parte de umha pessoa sobre outra, de um grupo sobre outro,
de umha minoria sobre umha maioria, de umha maioria sobre umha minoria, de umha
naçom sobre outra som excluídas.
4. Todos os seres humanos
tenem o direito de viver em um mundo sem guerra e sem conflito armado, sem ocupaçom
estrangeira nem base militar. Ninguém tem direito sobre a vida ou morte
das pessoas ou dos povos.
5. Nengum costume, tradiçom, ideologia,
religiom, sistema económico nem político justificam violências.
6.
Os conflitos armados ou nom entre os países, comunidades ou povos som resolvidos
pola negociaçom que permite encontrar soluçons pacíficas,
justas e eqüitativas em nível nacional, regional e internacional.
CHAMADO
Esta
Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade faz um chamado a todas as mulheres
e homens e a todos os grupos oprimidos do planeta a proclamarem individual e colectivamente
seu poder para transformar o mundo e modificar radicalmente as relaçons
existentes e transformá-las em relaçons baseadas na igualdade, na
paz, na liberdade, na solidariedade e na justiça.
Ela
chama todos os movimentos sociais e a todas as forças sociais a agir para
que os valores que defendemos nesta Carta sejam verdadeiramente postos em prática,
e para que as instáncias de poder político tomem todas as medidas
necessárias para sua aplicaçom.
Ela
faz um chamado à acçom imediata para mudar o mundo!
Aprovada
polas delegadas da Marcha Mundial das Mulheres o 10 de Dezembro de 2004, em Kigali,
Rwanda.
Edita:
Coordenadora
Nacional da Marcha Mundial das Mulleres na Galiza