Introducçom.

Com a organizaçom da Marcha Mundial das Mulheres, o ano 2000 foi em todo o planeta um ano de iniciativas e de manifestaçons das mulheres.

Em Montreal foi elaborada umha plataforma mundial de reivindicaçons contra as violências e a pobreza que golpeiam às mulheres.

Na Europa seguimos a manifestar-nos para afirmar as nossas exigências de igualdade, de justiça e de solidariedade, e o nosso rechaço às violências, à exclusom e à discriminaçom.

Nós, mulheres de Europa, marchamos para construir um mundo de igualdade entre as mulheres e os homes, um mundo sem dominaçom masculina, com o que isso significa de marginaçom e violência face nós.

Nós, mulheres de Europa, marchamos para denunciar e luitar contra as consequências dramáticas que leva consigo a lei do máximo beneficio, nós marchamos para construir um mundo baseado no reparto da riqueza colectiva, a igualdade, a justiça e a solidariedade.

Nós, mulheres de Europa, marchamos para reafirmar o nosso compromisso pola paz, o desenvolvimento e a democracia.

Nós, mulheres de Europa, marchamos em solidariedade com as reivindicaçons das mulheres dos países mais pobres.

Esta marcha será um passo adiante no desenvolvimento de redes de mulheres que constituiremos um contrapoder que se fará escuitar nas instáncias europeias e nos governos de cada país.

Esta é a profunda e lógica trasformaçom para a que nós fazemos um chamado, já nom agardamos pola pretendida "igualdade de oportunidades" que se nos prometeu.

Por umha Europa solidária, democrática e aberta.

As mulheres estamos no centro dos fenómenos ligados à mundializaçom económica:

Flexibilizaçom, precariedade no emprego, sobresploraçom, mobilidade, crescimento das desigualdades, perda de direitos adquiridos... Na Europa como no resto do mundo, somos nós as que assumimos os custes mais grandes da mundializaçom porque conformamos a maioria na mao do obra flexível e barata, recambiável no nome da competitividade. Somos nós as mais golpeadas polas crises económicas e as restruturaçons. Na Europa central e oriental, a transiçom para umha economia liberal, mergulhou 75 milhos de pessoas, mulheres na sua maioria, na precariedade. Os direitos sociais, subordinados aos imperativos do mercado, nom estám assegurados, os serviços públicos som desmantelados e o investimento público diminue. Esta situaçom cria as condiçons para a eclosom de conflitos civis e étnicos onde as mulheres somos sempre as primeiras vítimas.

NÓS QUEREMOS

Umha Europa solidária que consagre os seus esforços em reduzir a crescente desigualdade entre países fartos e países com dificuldades, assim como entre homes e mulheres.

-Exigiremos a anulaçom da dívida dos países do terceiro mundo e o fim dos programas de ajuste estrutural.

-Aderimo-nos aos chamamentos internacionais que exigem um controlo cidadám da Organizaçom Mundial do Comercio; umha moratória sobre todas as decisons que estendam os poderes da OMC e que provocariam umha desregulamentaçom acentuada em numerosos campos; umha taxa sobre as transaçons financeiras (Taxa Tobim) e todas as medidas necessárias para limitar o poder das empresas multinacionais e dos possuidores do capital.

-Pediremos a eliminaçom dos paraísos fiscais e o fim do segredo bancário.

-Queremos que cada país europeio inicie políticas de cooperaçom para o desenvolvimento sensíveis à igualdade entre homes e mulheres.

Estas políticas devem:

.apoiar iniciativas de luita contra a pobreza e a subordinaçom das mulheres.

.favorecer a autonomia das mulheres, aumentos no nosso aceso aos recursos e a diminuiçom da nossa carga de trabalho.

Umha Europa da Democracia que respeite e prolongue a cidadania.

Em toda parte, e também nas democracias ocidentais, as mulheres somos sempre cidadás de segunda classe. Os direitos adquiridos som constantemente "postos em causa" e os governos que se indignam polas condiçons das mulheres do Sul, continuam a suster os regímenes, a miúdo ditatoriais, polos que elas som submetidas.

-Exigimos igual representaçom de mulheres e homes na vida política, económica, social e cultural.

-Exigimos que os nossos governos retirem todos os apoios aos regímenes ditatoriais que oprimem às mulheres.

-Exigimos o respeito da laicidade e combatemos os integrismos e o poder das religions sobre as nossas vidas; exigimos que os códigos de estatus pessoal discriminatórios e de inspiraçom religiosa nom sejam reconhecidos em Europa e que sejam modificados os acordos bilaterais com os países de origem que autorizem esses estatus discriminatórios.

-Queremos o acesso à cidadania para as pessoas estrangeiras, o direito de voto e de ser eleitas, Mesmo cham, mesmos direitos!!!

Umha Europa com um desenvolvimento sustentado.

Em toda parte a lei da competência entre estados e entre produtores fai estragos. É a falta de respeito ao meio ambiente pola sobresploraçom dos recursos naturais e a poluçom.

-Exigiremos umha alimentaçom sam e suficiente para todo o mundo, umha informaçom sobre os organismos geneticamente modificados.

-Exigiremos que sejam postas em marcha , sem demora, todas as recomendaçons das conferências mundiais sobre meio ambiente.

-Exigiremos que a Europa se comprometa com umha política de reequilibro das riquezas, de luita contra o desenvolvimento desigual e contra a fame.

Umha Europa da paz.

Existe e mantém-se a carreira de armamentos. Os direitos dos povos e das pessoas som esquecidos.

-Exigimos umha baixada drástica dos gastos militares, a intervençom da venda de armas, que enriquece aos países ricos e empobrece aos países pobres, assim como a exploraçom ruinosa e perigosa das tecnologias ligadas ao nuclear. Queremos um estudo sobre os efeitos devastadores da guerra sobre o meio ambiente.

-Queremos que Europa inicie umha política exterior activa para previr e fazer cessar os conflitos e as agressons armadas.

-Queremos o respeito ao direito à autodeterminaçom dos povos.

Umha Europa aberta.

Que na vez de se converter em fortaleza, como lhe tenhem ordenado os acordos de Schengen, ceda todo o seu espaço as pessoas imigrantes, abolindo as discriminaçons a respeito delas, principalmente face as mulheres.

Polos direitos das mulheres imigrantes e estrangeiras exigiremos particularmente.

-A regularizaçom das pessoas sem papeis, o direito à residência garantidos para todas e todos, autonomia para as mulheres imigrantes, independentemente da sua situaçom conjugal ou de família, e a livre circulaçom das pessoas.

-O cesse dos arrestos e das expulssons, o feche dos centros de retençom.

-O respeito dos direitos de asilo e o reconhecimento do estatuto de refugiada para as mulheres vítimas de discriminaçons e perseguiçons sexistas e/ou violência sexual, e para as vítimas de perseguiçom e discriminaçom polo seu lesbianismo.

-Licença de residência independentemente da condiçom de esposa, de mai, de filha, de irmá ou de mulher de polígamo.

-Possibilidade de divórcio ou de separaçom sem pérdida do direito à residência.

Umha Europa ampla.

-Que comprenda o conjunto de países do Leste ao Oeste, do Norte ao Sul. Somos as mulheres de todos esses países as que marcharemos juntas.

Contra a pobreza, a precariedade, pola igualdade socia, económica e profesional.

As mulheres e as nenas fazemos 2/3 do trabalho mundial, a maior parte desse trabalho nom é remunerado, nem reconhecido, nem valorizado. Polo tanto, se as mulheres paramos de trabalhar, todo se para. Somos nós em toda parte e sempre, as encarregadas de assumir o trabalho doméstico.

As mulheres somos as mais golpeadas polo desemprego e a precariedade. Acedemos raramente aos empregos melhor valorados e temos salários inferiores aos dos homes.

NÓS QUEREMOS

Umha Europa social.

Onde o listado dos direitos, dos salários e da qualidade de vida se faga polo alto.

-Queremos o pleno emprego com direitos, igualdade, direito a viver dignamente e rechaçamos as discriminaçons.

-Exigiremos polo direito ao emprego, por rematar com o paro:

.a instauraçom em toda Europa dum salário mínimo garantido e suficiente.

.umha reduçom máxima do tempo de trabalho, sem reduçom dos salários, sem flexibilidades, com os contratos correspondentes.

.medidas que ponham fim ao trabalho submergido e a todas as formas de escravismo moderno.

-Exigiremos pola igualdade profissional das mulheres e homes:

.a igualdade de salários entre homes e mulheres.

.a supressom do trabalho a tempo parcial imposto.

.a proibiçom das discriminaçons sexistas, racistas ou baseadas no handicap do emprego e polo aceso à formaçom; o direito a umha formaçom inicial e continuada.

.a proibiçom do trabalho submergido para todas e todos, agás nos sectores com necessidades imperativas e, nesse caso com compensaçons.

.direito a licença de maternidade totalmente remunerada.

-Exigiremos direitos sociais que permitam viver dignamente:

.aumento das assignaçons por desemprego e outras ajudas sociais.

.preservaçom e geralizaçom dos sistemas públicos de protecçom social.

.igualdade de aceso à sanidade, à vivenda; aceso prioritário às vivendas sócias para as pessoas sem papeis e para as mulheres soas com ou sem crianças.

.educaçom gratuita e de qualidade para todas e todos.

.criaçom de serviços sociais, em particular de serviços de atençom onde podam assistir todas as crianças e serviços de atençom onde podam acudir às pessoas dependentes.

.para as pessoas em paro forçoso: gratuidade do transporte, da electricidade, aceso à cultura e aos meios de comunicaçom.

.para todas as pessoas com handicaps psíquicos e mentais, aceso a todos os meios necessários para viver dignamente.

A instauraçom dum salário individual mínimo mais suficiente para viver umha vida decente, deve ser garantido a todas as pessoas ao longo de toda a sua vida. Umha reduçom dos gastos militares permitiria reorientar somas consideráveis para a satisfaçom das necessidades sociais.

-Exigiremos contra as discriminaçons:

.o remate das repressons antisindicais.

.sançons contra o acosso sexual, baixo todas a suas formas , no trabalho.

.aboliçom das discriminaçons em todos os campos económicos e sociais das mulheres estrangeiras, ou às mulheres saídas da imigraçom, um direito à residência que lhe permita às estrangeiras o acesso ao trabalho legal e a autonomia jurídica, económica e social.

-Exigiremos medidas em forma de campanhas, políticas familiares, direitos de parentesco, com o fim de obter a igualdade no reparto das tarefas domésticas entre homes e mulheres.

Polo direito a dispor do nosso corpo e a eleger o nosso modo de vida, a nossa sexualidade e a nossa orientaçom sexual.

Os estados devem reconhecer-nos o direito que temos as mulheres a dispor do nosso corpo e da nossa vida e devem garantir o acesso à anticoncepçom. Ao aborto, à esterilizaçom elegida e à livre eleiçom da sexualidade.

-Exigiremos polo direito à contracepçom, ao aborto e à esterilizaçom elegida:

.que os meios contraceptivos que precisem de prescriçom médica, sejam custeados polos organismos correspondentes nos diferentes países, os outros devem ser expedidos a preços módicos.

.que as mulheres podam beneficiarse do aborto nas melhores condiçons possíveis, até 12 semanas de gravidez. A possibilidade de abortar mediante medicaçom deve estar ofertada em toda Europa.

.o aborto deve ser custeado polos organismos correspondentes de cada país.

.que todas as mulheres disponham destes direitos, incluídas as menores (sem autorizaçom paterna) e as estrangeiras (sem condiçons de tempo e de título de residência)

.que todas as mulheres podam beneficiarse dos mesmos direitos quanto ao acesso ao parentesco seja qual for o seu jeito de vida ou a sua eleiçom sexual.

-Exigiremos polo direito a eleger o modo de vida, a sexualidade, a orientaçom sexual, contra a violência face as lesbianas:

.que seja aplicada abertamente umha política de reconhecimento social das lesbianas, e que se paralise a imposiçom da norma heterosexual dominante.

.que a violência contra as lesbianas seja reconhecida como umha violaçom dos direitos fundamentais da pessoa.

.que as lesbianas desfrutem dos mesmos direitos que as mulheres heterossexuais e nom sofram nengumha discriminaçom lesbofóbica (aplicaçom do artigo 134 do Tratado de Amsterdam).

Para erradicar a violência contra as mulheres baixo todas as suas formas.

As violências contra as mulheres e as nenas devem ser reconhecidas em toda parte como umha violaçom dos direitos fundamentais das pessoas. Nom podem ser justificadas por nengumha religiom, prática cultural ou poder político. Estas violências aferra-se na ideia social do sexo e nom constituem um "assunto privado" de aquelas que som as suas vítimas. Revela pola contra um verdadeiro fenómeno social que se enraíza nas sociedades que som permissivas com estas violências. Engendram notavelmente conseqüências psicológicas, morais, psíquicas e financeiras que os estados devem ter em conta. Destruem a dignidade e a integridade das mulheres e das nenas. Som utilizadas nos conflitos armados para humilhar e aniquilar às mulheres, marcar o território, desmoralizar ao adversário e realizar políticas de "purificaçom étnica". É intolerável.

Avançando nas nossas reivindicaçons, iremos harmonizando polo alto as diferentes legislaçons dos países europeus até situa-los a todos ao mesmo nível na eficácia da luita contra a violência de género.

Ainda que depois de duas décadas, a maior parte dos países europeus tenhem um arsenal legislativo cada vez mais cheio, volvemos a reafirmar que nom é suficiente com votar leis, ainda que sejam boas, o que fai falha é vigiar a sua aplicaçom efectiva.

-Exigiremos que organismos independentes incluídas as organizaçons de defesa dos direitos das mulheres e as associaçons de vítimas, sejam criados em cada país para exercer um controlo na aplicaçom das leis.

Por umha Europa activa na luita contra a violência face as mulheres e as nenas em todo o mundo.

-Pediremos que os estados que se reclamem defensores dos direitos humanos condenem todo poder político, religioso, económico ou cultural que exerça um controlo sobre a vida das mulheres e das nenas e denunciem os regímenes que nom respeitem seus direitos fundamentais e fagam pressom para que estes estados apliquem as convençons internacionais sobre direitos humanos.

-Pediremos que os estados reconheçam a jurisdiçom da Corte Penal Internacional e assinem as disposiçons internacionais, sobre todo as que consideram a violaçom e as agressons sexuais como crimes de guerra. Pediremos que participem activamente na procura e detençom dos acusados que deveram ser julgados polo Tribunal Penal Internacional.

-Pediremos que os estados executem planos de acçom, programas, e projectos eficazes para pôr fim à violência de género. Estes planos de acçom devem incluir sobre todo os seguintes elementos: prevençom, sensibilizaçom pública, repressom dos agressores, "tratamento" dos agressores, estudos e estatísticas sobre a violência de género, acolhimento e protecçom das vítimas, luita contra a pornografia, o proxenetismo e as agressons sexuais e a violência contra as crianças, acesso fácil e seguro ao procedimento penal, formaçom da judicatura e da policia e de todos as actores sociais e profissionais implicados na luita contra a violência de género.

-Pediremos que sejam criadas, onde nom existem, e reforçadas ali onde existem, estruturas de acolhimento, de ajuda e alojamento, centros de crise, de informaçom e de apoio das mulheres e nenas vítimas de violência.

-Todos os sistemas educativos deverám reconsiderar-se para eliminar o sexismo e os estereotipos dos roles, assim como da eleiçom sexual, contrários à igualdade com o fim de promover o respeito mutuo e a dignidade de cada um e cada umha. Todas as pessoas dedicadas ao ensino devem receber umha formaçom neste ámbito.

Por umha melhora nas medidas de procedimento penal.

Exigiremos:

-Que as vitimas disponham de direitos e de procedimentos judiciais ao menos iguais aos seus acusados. Devem ter direito a assistência e informaçom ao longo de todo o processo judicial.

-Que os poderes públicos ponham em funcionamento dispositivos de protecçom das vítimas da violência, com a criaçom dos mecanismos de controlo correspondentes para umha aplicaçom real.

-Proibiçom em todos os procedimentos concernentes à violência de género, seja qual seja, de evocar os antecedentes da vítima (sobre todo psiquiátricos, de toxicomania, prostituiçom, relaçons múltiplas e em geral todo o relacionado com a vida sexual).

-Que as associaçons de defesa dos direitos das mulheres podam constituir-se em parte civil ao lado das vítimas.

-Proibiçom nos códigos de procedimento penal dos diferentes países europeus de utilizar a mediaçom penal nos casos de violência contra das mulheres e das nenas. Estas som infracçons da lei que devem ser tratadas como tal.

Contra a violaçom.

Exigiremos:

-Que sejam incluídas na definiçom de violaçom, a ameaça, o abuso de autoridade, o abuso de poder, o abuso de confiança e a surpresa, e nom só o uso da força.

-Inscriçom na lei da violaçom conjugal, e o seu reconhecimento efectivo para a aplicaçom da lei.

-Que sejam reconhecidas e se aplique a lei nos casos de violaçons nas relaçons terapêuticas e em geral em todos os casos de relaçons de ajuda.

Contra a violência doméstica (conjugal).

Exigiremos:

-Que sejam inscritas na lei, e reconhecidas efectivamente para a aplicaçom prática da lei, a violência conjugal. A legislaçom deve integrar sobre todo a violência psíquica e económica. A violência na parelha é umha infracçom à lei. A responsabilidade do seu autor deve ser reconhecida. A utilizaçom pola justiça de procedimentos de mediaçom que queiram anular ou minimizar esta responsabilidade, devem proibir-se.

-Que as mulheres imigrantes gozem da autonomia que lhes permita librar-se dum conjugue violento sem perder os seus direitos, sobre todo em matéria de nacionalidade e residência.

Contra os maus tratos e violência sexual.

Exigiremos:

-Que sejam inscritas na lei e reconhecidas efectivamente para a aplicaçom prática da lei os maus tratos e a violência sexual contra a infáncia.

-Que sejam possíveis as demandas por prejuízos e interesses. A prescriçom quando exista, deve correr desde a data da maioria de idade da vítima e nom desde a data das violências.

-Que a criança ou um pessoa tutora no seu lugar, poda designar um advogado ou advogada se fosse necessário.

Exigiremos:

-Que o acosso sexual ao trabalho seja inscrito na lei e reconhecido efectivamente para a aplicaçom prática da lei.

-Que a noçom de acosso sexual no trabalho seja ampliada, instaurando a possibilidade de incriminar a um amigo, um cliente, um paciente.

-Que a noçom de entorno de trabalho hostil às mulheres (sexista e machista) seja reconhecido juridicamente e sancionável.

-Que os empregadores e as empregadoras tenham obriga de instaurar medidas de prevençom e de protecçom, assim como de controlo da sua aplicaçom polos poderes públicos.

-Que o acosso sexual, sexista, e as injurias sejam consideradas fora das horas de trabalho.

Contra as mutilaçons sexuais.

Exigiremos:

-Que as mutilaçons sexuais, que som umha violaçom dos direitos das pessoas sejam inscritas na lei e sancionadas efectivamente pola aplicaçom prática da lei.

-Que os Estados executem campanhas de prevençom, de sensibilizaçom e de informaçom sobre as mutilaçons sexuais e as suas conseqüências, com os meios financeiros necessários.

Contra os casamentos forçosos

Exigiremos:

-Que as jovens ameaçadas por um matrimónio forçoso dentro ou fora de Europa, se beneficiem de ajuda jurídica, material e moral que lhes permita librar-se deste perigo.

-Que estes matrimónios podam anular-se por petiçom da vítima.

Contra a violência sobre as lesbianas.

Exigiremos:

-Que as discriminaçons e injurias lesbofóbicas e homofóbicas sejam sancionadas e que as associaçons lesbianas podam apresentar-se como parte civil contra estes actos.

-Que as violências exercidas contra as lesbianas por razom do seu lesbianismo sejam incluídas dentro das circunstáncias agravantes das leis, quando estas existam.

Condenamos a pornografia, que é umha violência exercida contra as mulheres e as crianças e pom em prática umha utilizaçom degradante dos corpos com fins comerciais ou nom.

Contra o proxenetismo e o tráfico de mulheres e de crianças.

Exigiremos:

-Que seja ratificado por todos os países e aplicado efectivamente a Convençom para a repressom da Trata de Seres Humanos e de Exploraçom da prostituiçom do Próximo, do 2 de Dezembro de 1949.

-Que seja inscrito na legislaçom a possibilidade de perseguir aos naturais dum país, que sejam culpáveis de turismo sexual noutro país.

-Que seja aplicada a Carta Internacional de Turismo e o Código do Turista adoptados o 26 de Setembro de 1985 pola Organizaçom Mundial do Turismo: os organizadores de viagens para turismo sexual devem também estar perseguidos.

-Que seja ratificado por todos os países e aplicado efectivamente, sobre todo na sua partida sobre prostituiçom, a Convençom para a eliminaçom de todas as formas de discriminaçom contra as mulheres e o seu protocolo adicional.