Boletim
Informativo, ano II, nº5, 2004
. APELO
DA ASSEMBLEIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Mumbai, Índia, Janeiro de 2004.
Documento conjunto redactado no seio do Fórum Social Mundial, celebrado
em Mumbai.
. COMUNICADO
DE IMPRENSA
Comunicado Público da Marcha Mundial
das Mulheres, diante das últimas agressons sexuais contra duas
moças na provincia de Ourense; diante da morte da vizinha de Villablino,
e do vizinho de Ferrol, morto polo seu filho por agredir à sua
nai.
[28.01.2004]
APELO
DA ASSEMBLEIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Mumbai, Índia, Janeiro de 2004.
Os movimentos sociais reunidos em Assembleia na cidade
de Mumbai, Índia, compartilhamos as luitas do povo da Índia,
assim como a dos povos asiáticos e reiteramos nossa oposiçom
ao sistema neoliberal que gera crises económicas, sociais, ambientais
e conduz à guerra. Nossas mobilizaçons contra as guerras
e as profundas injustiças sociais e económicas servirám
para desemascarar o neoliberalismo.
Reunimo-nos aqui para organizar a resistência e luitar para construir
alternativas ao capitalismo. Nossas resistências iniciadas em
Chiapas, Seattle e Genova conduzírom-nos à enorme mobilizaçom
mundial contra a guerra em Iraque o 15 de Fevereiro de 2003, que deslegitimou
a estratégia de guerra global e permanente do governo dos Estados
Unidos e seus aliados, e à vitória contra a OMC em Cancum.
A ocupaçom de Iraque amosou a todo o mundo o vínculo existente
entre o militarismo e a dominaçom económica por parte
das corporaçons transnacionais e confirmou as razons que nos
levárom a mobilizar-nos na sua contra.
Os movimentos sociais reafirmamos nosso compromisso
de luita contra a globalizaçom neoliberal, o imperialismo, a
guerra, o racismo, as castas, o imperialismo cultural, a pobreza, o
patriarcado e todas as formas de discriminaçom e exclusom económica,
social, política, étnica, de género, sexual, bem
como a favor da orientacion sexual e a identidade de género.
Estamos em contra da discriminaçom das pessoas que tenhem capacidades
diferentes e doenças incuráveis, em particular, de quem
padecem o VIH-AIDS.
Luitamos pola justiça social; o direito
aos recursos naturais [terra, água e sementes]; os direitos humanos
e cidadans; a democracia participativa; os direitos dos trabalhadores
e trabalhadoras consignados nos tratados internacionais; os direitos
das mulheres; assim como o direito dos povos à autodeterminaçom.
Somos partidários da paz, a cooperaçom internacional e
promovemos sociedades sustentáveis, capazes de garantir os direitos
básicos e os bens e serviços públicos às
pessoas. Ao mesmo tempo rejeitamos a violéncia social e patriarcal
em contra das mulheres.
Chamamos a mobilizar-nos o 8 de Março,
Dia Internacional polos Direitos das Mulheres.
Luitamos contra toda forma de terrorismo,
incluído o terrorismo de Estado, à vez que estamos em
contra da utilizaçom da luita "contra o terrorismo"
para criminalizar aos movimentos populares e activististas sociais.
As chamadas leis contra o terrorismo estám restringindo os direitos
civis e as liberdades democráticas em todo o planeta.
Reinvindicamos a luita de labregas e labregos e camponesas, trabalhadores e trabalhadoras,
movimentos populares urbanos e toda pessoa ameaçada com perder
a casa, o trabalho, a terra e seus direitos. Estám-se multiplicando
as luitas para deter e reverter as privatizaçons, proteger os
bens comuns e seu caracter público [como as que tiveram lugar
em Europa em relaçom às pensons e a segurança social].
A vitória da gigantesca mobilizaçom do povo boliviano
em defesa de seus recursos naturais, a democracia e sua soberania é
um depoimento da força e potencialidade de nossos movimentos;
ao mesmo tempo que avançam as luitas camponesas contra as transnacionales
e as politícas agrícolas neoliberais, exigindo soberania
alimentária e umha reforma agrária democrática.
Chamamos à unidade com os e as camponesas
na mobilizaçom mundial do 17 de Abril, Dia Internacional de Luita
Camponesa.
Identificamo-nos com as luitas dos movimentos e organizaçons
populares da Índia e junto a eles condenamos às forças
politícas e ideologias que promovem a violência, o sectarismo,
a exclusom e o nacionalismo baseado na religiom e a etnicidade. Condenamos
as ameaças, detençons, torturas e assassinatos de ativistas
sociais que organizam às comunidades para luitar pela justiça
global, e denunciamos a discriminacion emanada das castas, as classes,
a religiom, o género, a orientaçom sexual e a identidade
de género. Condenamos a perpetuaçom da violéncia
e a opressom contra as mulheres através de patrons e práticas
culturais, religiosas e tradiçons discriminatórias.
Apoiamos os esforços dos movimentos e organizaçons populares
na Índia e em Ásia que impulsionam a luita dos povos pola
justiça, a igualdade e os direitos humanos. Em particular, a
dos Dalits, os Adivasis e os setores mais oprimidos e reprimidos desta
sociedade. A política neoliberal do Governo da Índia agrava
a marginalizaçom e opressom social que o povo dos Dalits vinha
sofrendo historicamente.
Por todo isso respaldamos as luitas dos excluídos de todo o mundo
e chamamos a somar-nos ao apelo que farám os Dalìts para
umha jornada de mobilizaçom pola inclusom social.
O capitalismo, em resposta a sua crise de legitimidade, recorre ao uso
da força e da guerra para manter um ordem económico antipopular.
Exigimos aos governos pôr fim ao militarismo, à guerra
e cancelar os orçamentos militares e demandamos o fechamento
das bases militares norteamericanas em todo o mundo porque representam
um risco e umha ameaça para a humanidade e o planeta. Temos que
seguir o exemplo da luita do povo portorriquenho que obrigou a fechar
a base estadounidense em Vieques. A oposiçom à guerra
global segue sendo nosso terreno de mobilizaçom geral no mundo.
Chamamos à cidadania mundial a mobilizar-se
o 20 de Março numha jornada internacional de protesto contra
a guerra e a ocupaçom de Iraq, imposta pelos governos dos EEUU,
Grande Bretanha e seus aliados.
Por isso, os movimentos contra a guerra desenvolverám
em cada país suas próprias consignas e táticas,
com o fim de assegurar umha ampla participaçom nas mobilizaçons.
Demandamos a retirada imediata das tropas de ocupaçom de Iraque
e apoiamos ao povo iraqui em seu direito à livre autodeterminaçom
e soberania, assim como ao direito a que se reparem os danos ocasionados
polo embargo e a guerra.
A "luita contra o terrorismo" nom só actua como pretexto
para manter a guerra e a ocupaçom em Iraq e Afeganistám,
senom que se utiliza para ameaçar e agredir aos povos. Ao tempo,
mantém-se o bloqueio criminoso contra Cuba e a estratégia
de desestabilizaçom em Venezuela
.
Este ano chamamos a respaldar com força
a mobilizaçom a favor do povo palestino, especialmente o 30 de
Março, Dia da Terra em Palestina, para reivindicar o direito
dos refugiados ao retorno e contra a construçom do muro.
Denunciamos ao imperialismo que impulsiona os conflitos religiosos,
étnicos, raciais e tribais em seu próprio benefício,
acrecentando o ódio, a violência e o sofrimento dos povos.
Mais do 80% dos 38 conflitos armados no mundo em 2003 foram internos.
Afetaram sobretudo aos povos de Ásia e Africa.
Denunciamos o uso coercitivo por parte dos governos, as transnacionaies
e as instituiçons financeiras internacionais do endividamento
insustentável dos países pobres do planeta. Repudiamos
a dívida ilegítima do Terceiro Mundo e exigimos o seu
cancelamento incondicional e a reparaçom polos danos económicos,
sociais e ambientais, como condiçom preliminar para conseguir
a plena satisfaçom de seus direitos. Em especial respaldamos
a luita que desenvolvem os movimentos sociais no continente africano.
Por isso levantamos nossa voz contra o Cume do G8 e as reunions do FMI
e o Banco Mundial, principais responsáveis do expólio
dos povos.
Rejeitamos a imposiçom de acordos regionais ou bilaterais, tais
como o ALCA, o NAFTA, o CAFTA, o AGOA, o NEPAD, o Euro-Med, o AFTA e
o ASEAN.
Somos milhos em pé de luita que vimos unificando nossas mobilizaçons
contra um inimigo comum: a OMC. Os povos indígenas luitam contra
as patentes de toda forma de vida e o assalto à biodiversidade,
à água, à terra, ao ambiente, à educaçom
e à saúde; e somos milhons quem nos enfrentamos às
privatizaçons dos serviços públicos. Ao enfrentar
o inimigo comum se nos uniram jovens e estudantes, reivindicando seu
direito à educaçom pública e um emprego digno que
lhes permita um futuro sem pobreza e violência.
Chamamos a todos e todas a mobilizar-se
pola água como direito básico e fonte de vida que nom
pode ser privatizada; também a recuperar o controlo sobre os
bens comuns e recursos naturais que foram entregados a interesses privados
e transnacionaies.
Na batalha vitoriosa de Cancum, a morte do camponês Lee representa
o sofrimento de milhons de labregas e labregos, e setores populares
excluídos pelo livre "mercado". Sua inmolaçom
é um símbolo de nossa determinaçom contra a OMC,
para deixar claro que qualquer tentativa de resuscitar a OMC obterá
nossa oposiçom.
¡Fora a OMC da agricultura, a alimentaçom, a saúde,
a água, a educaçom, os recursos naturais e bens comuns!
Com esta determinaçom chamamos
a todos os movimentos sociais do mundo à mobilizaçom em
Hong Kong ou onde se reuna a próxima ministerial da OMC, e a
unir nossos esforços na luita contra as privatizaçons,
em defesa dos bens comuns, o meio ambiente, a agricultura, a água,
a saúde, os serviços e a educaçom.
Para conseguir estes objectivos reafirmamos nossa firme
vontade de reforçar a Rede dos Movimentos Sociais e nossa capacidade
de luita.
GLOBALIZEMOS A LUITA, GLOBALIZEMOS A ESPERANÇA!
Ligaçom de Interesse:
Rede
de Movimentos Sociais
http://www.movsoc.org/index.htm
COMUNICADO
DE IMPRENSA
A Marcha Mundial das Mulheres, diante das últimas
agressons sexuais contra duas moças na provincia de Ourense;
diante da morte da vizinha de Villablino, e do vizinho de Ferrol, morto
polo seu filho por agredir à sua nai, queremos manifestar o seguinte:
1º Que Manuel Fraga pode também associar,
à defessa do "amor livre" e aos avances na conquista
dos direitos das mulheres, estas e outras muitas situaçons de
violência de género, como fixo com a agressom do alcalde
de Toques. Nom nos vai surprender que umha pessoa que governou negando
às mulheres o direito ao divorcio, à anticoncepçom,
ao aborto, ao voto... exprese com claridade o que em realidade pensa,
que a violência de género é umha invençom
das feministas e que se nos passa algo às mulheres é porque
algo fariamos para merece-lo.
2º Que estas mortes, as 8 mortes de mulheres e nenas
do ano 2003 [mais de 86 em todo o Estado], e as que se vam suceder irremediavelmente
no que resta do ano 2004, estam sinalando ao PP como co-responsável
em todo este sofrimento gerado pola violência de género
na nossa sociedade, e indicando dum jeito cru e imparável que
a sua política nom está conseguindo frear nem paliar a
violência que se ejerce contra as mulheres e nenas. A política
de propaganda e de medidas ailhadas e pouco significativas que acometérom
os governos do PP, nom podem aspirar a acavar com umha violência
que tem tanto arraigo social e que se alimenta das estructuras machistas,
e também de declaraçons e actitudes políticas que
encobrem e justificam aos agressores.
3º A Marcha Mundial das Mulheres recava do resto
de partidos políticos, diante destas próximas eleiçons,um
compromisso firme para a aprovaçom de medidas globais, que contem
com orçamentos adequados e ajudem a umha trasformaçom
social que faga possível umha vida sem violência. Estas
medidas devem contar para a sua elaboraçom com as aportaçons
e participaçom do movimento feminista. Este compromisso nom pode
quedar nas últimas páginas das agendas políticas,
dado a gravidade das conseqüências que acarrea a violência
de género para as mulheres, as suas famílias, pessoas
achegadas e para a sociedade em geral.
Marcha Mundial das Mulheres, 28 de Janeiro de 2004
Ligaçom de Interesse:
http://www.redfeminista.org/index.asp
[Sítio web da Rede Estatal de Organizaçons
Feministas contra a violência de Género]
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