A Carta Mundial das Mulheres ...
Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade

Preámbulo

Nós, as mulheres, há muito tempo marchamos para denunciar e exigir o fim da opressom que vivemos por sermos mulheres e, para afirmar que a dominaçom, a exploraçom, o egoísmo e a busca desenfreada do lucro produzem injustiças, guerras, ocupaçons, violências e devem acabar.

Das nossas luitas feministas e das luitas de nossas antepassadas de todos os continentes, nascérom novos espaços de liberdade para nós, para nossas filhas e filhos para todas as crianças que, depois de nós, caminharám sobre a terra.

Estamos construindo um mundo no qual a diversidade é umha virtude; tanto a individualidade como a colectividade som fontes de crescimento; onde as relaçons fluem sem barreiras; onde a palavra, o canto e os sonhos florescem. Esse mundo considera a pessoa humana como umha das riquezas mais preciosas. Um mundo no qual reinam a igualdade, a liberdade, a solidariedade, a justiça e a paz. Este mundo nós somos capazes de criar.

Constituímos mais da metade da humanidade. Damos a vida, trabalhamos, amamos, criamos, militamos, divertimo-nos. Garantimos actualmente a maior parte das tarefas essenciais para a vida e a continuidade da humanidade. No entanto, nessa sociedade continuamos sendo oprimidas.

A Marcha Mundial das Mulheres, da qual fazemos parte, identifica o patriarcado como sistema de opressom das mulheres e o capitalismo como sistema de umha imensa maioria de mulheres e homens por parte de umha minoria.

Esses sistemas se reforçam mutuamente. Eles se enraízam e se conjugam com o racismo, o sexismo, a misoginia, a xenofobia, a homofobia, o colonialismo, o imperialismo, o escravismo e o trabalho forçado. Constituem a base dos fundamentalismos e integrismos que impedem às mulheres e aos homens serem livres. Geram pobreza, exclusom, violam os direitos dos seres humanos, particularmente os das mulheres, e ponhem a humhanidade e o planeta em perigo.

Nós rejeitamos esse mundo!

Propomos construir outro mundo, onde a , a opressom, a intoleráncia e as exclusons nom existam mais; onde a integridade, a diversidade, os direitos e liberdades de todas e todos som respeitados.

Esta Carta baseia-se nos valores de igualdade, liberdade, solidariedade, justiça e paz.

IGUALDADE

1. Todos os seres humanos e todos os povos som iguais, em todos os domínios e em todas as sociedades. Eles tenhem igual acesso às riquezas, à terra, a um emprego digno, aos meios de produçom, a umha moradia adequada, à educaçom de qualidade, à formaçom profissional, à justiça, a umha alimentaçom saudável, nutritiva e suficiente, a serviços de saúde física e mental, à segurança durante a velhice, a um meio ambiente saudável, à propriedade, a funçons de representaçom política e de tomada de decisons, à energia, à água potável, ao ar puro, aos meios de transporte, às técnicas, à informaçom, aos meios de comunicaçom, ao lazer, à cultura, ao descanso, à tecnologia e às inovaçons científicas.

2. Nengumha condiçom humana ou condiçom de vida justifica a discriminaçom.

3. Nengum costume, tradiçom, religiom, ideologia, nengum sistema económico ou político justificam que umha pessoa seja posta em situaçom de inferioridade, nem permitir atos que ponham em perigo sua dignidade e integridade física e psicológica.

4. As mulheres som cidadás de pleno direito, antes de serem cónjuges, companheiras, esposas, nais, trabalhadoras.

5. As tarefas nom remuneradas, ditas femininas, que garantem a vida e a continuidade da sociedade (trabalhos domésticos, educaçom, cuidado das crianças e dos familiares) som atividades económicas que criam riqueza e que devem ser valorizadas e partilhadas.

6: Os intercámbios comerciais entre países som eqüitativos e nom som prejudiciais ao desenvolvimento dos povos.

7. Cada pessoa tem acesso a um trabalho remunerado justamente, efetuado em condiçons seguras e salubres que a permitam viver dignamente.

LIBERDADE

1. Todo ser humano vive livre de todo tipo de violência. Nengum ser humano pertence a outro. Nengumha pessoa pode ser objeto de escravitude, ser forçado ao casamento, ser submetida a trabalhos forçados, ser objeto de tráfico sexual.

2. Cada pessoa goza de liberdades colectivas e individuais que garantem sua dignidade, em especial: liberdade de pensamento, de consciência, de crença, de religiom; de expressom, de opiniom; de viver livremente e de maneira responsável sua sexualidade, de escolher a pessoa com quem partilhar sua vida; de votar, de ser eleita, de participar na vida política; de associar-se, reunir-se, sindicalizar-se, manifestar-se; de escolher seu domicílio, sua nacionalidade, de escolher seu estado civil; de seguir os estudos de sua escolha, de escolher sua profissom e exercê-la; de mudar-se, de dispor de sua pessoa e de seus bens; de escolher seu idioma de comunicaçom respeitando as línguas minoritarias e as decisons coletivas quanto à língua de uso e de trabalho; de informar-se, de aprender coisas novas, trocar idéias e ter acesso às tecnologias de informaçom.

3. As liberdades exercem-se na toleráncia e no respeito à opiniom de cada pessoa, e dentro de parámetros democráticos e participativos. As liberdades acarretam responsabilidades e deveres para com a comunidade.

4. As mulheres tomam livremente as decisons no que se refere ao seu corpo, sua sexualidade e sua fecundidade. Elas decidem por si mesmas ter ou nom filh@s.

5. A democracia exerce-se se há liberdade e igualdade.

SOLIDARIEDADE

1. A solidariedade internacional é promovida entre as pessoas e os povos sem nenhum tipo de manipulaçom ou influência.

2. Todos os seres humanos som interdependentes. Partilham o dever e a vontade de viver juntos, de construir umha sociedade generosa, justa e igualitária, baseada no exercício dos direitos humanos, isenta de opressom, de exclusons, de discriminaçons, de intoleráncia e de violências.

3. Os recursos naturais, os bens e os serviços necessários para a vida de todas e de todos som bens e serviços públicos de qualidade aos quais cada pessoa tem acesso de maneira igualitária e eqüitativa.

4. Os recursos naturais som administrados polos povos que vivem nos territórios onde eles se encontram, respeitando o meio ambiente e actuando para sua preservaçom e sustentabilidade.

5. A economia de umha sociedade está a serviço daquelas e daqueles que a componhem. Ela é dirigida à produçom e intercámbio das riquezas socialmente úteis, que som distribuídas entre todas e todos, que garantem principalmente a satisfaçom das necessidades colectivas, eliminam a pobreza e asseguram um equilíbrio entre o interesse geral e os interesses individuais. Ela garante a soberania alimentar. Ela se opom à busca exclusiva do lucro e à acumulaçom privada dos meios de produçom, das riquezas, do capital, das terras, das tomadas de decisom nas mans dalguns grupos ou dalgumhas pessoas.

6. A contribuiçom de cada umha e de cada um para a sociedade é reconhecida e independente da funçom que ocuparem todas as pessoas gozam de direitos sociais.

7. As manipulaçons genéticas som controladas. Nom existe direito de propriedade sobre o ser vivo nem sobre o genoma humano. A clonagem humana é proibida.

JUSTIÇA

1. Todos os seres humanos, independente de seu país de origem, de sua nacionalidade e de seu lugar de residência, som considerados cidadáns e cidadás com plenos direitos humanos (direitos sociais, económicos, políticos, civis, culturais, sexuais, reprodutivos, ambientais) de forma realmente democrática igualitária e eqüitativa.

2. A justiça social baseia-se em umha redistribuiçom eqüitativa das riquezas, que elimina a pobreza, limita a riqueza e garante a satisfaçom das necessidades essenciais da vida, e que visa à melhoria do bem-estar de todas e todos.

3. A integridade física e moral de todas e todos é garantida. A tortura, os tratamentos humilhantes e degradantes som proibidos. As agressons sexuais, o estupro, as mutilaçons genitais femininas, as violências específicas contra as mulheres e o tráfico sexual e o tráfico de seres humanos som considerados crimes contra a pessoa e contra a humanidade. 4. Um sistema judiciário acessível, igualitário, eficaz e independente é instaurado.

5. Cada pessoa goza da proteçom social necessária para garantir seu acesso à alimentaçom, ao cuidado, à atençom à saúde, à habitaçom adequada, à educaçom, à informaçom, e à segurança durante a velhice. Ela tem acesso à renda suficiente para viver dignamente.

6. Os serviços de saúde e sociais som públicos, acessíveis, de qualidade, gratuitos para todos os tratamentos, todas as pandemias, particularmente para HIV.

PAZ

1. Todos os seres humanos vivem em um mundo de paz. A paz resulta em particular da: igualdade entre os sexos, da igualdade social, económica, política, jurídica e cultural, do respeito aos direitos, da erradicaçom da pobreza que assegure a todas e todos umha vida digna, isenta de violência, onde cada pessoa tem um trabalho e recursos suficientes para alimentar-se, ter moradia, vestir-se, instruir-se, estar protegido na velhice, ter acesso aos cuidados necessários.

2. A toleráncia, o diálogo, o respeito da diversidade som garantias da paz.

3. Todas as formas de dominaçom, de e de exclusom de parte de umha pessoa sobre outra, de um grupo sobre outro, de umha minoria sobre umha maioria, de umha maioria sobre umha minoria, de umha naçom sobre outra som excluídas.

4. Todos os seres humanos tenem o direito de viver em um mundo sem guerra e sem conflito armado, sem ocupaçom estrangeira nem base militar. Ninguém tem direito sobre a vida ou morte das pessoas ou dos povos.

5. Nengum costume, tradiçom, ideologia, religiom, sistema económico nem político justificam violências.

6. Os conflitos armados ou nom entre os países, comunidades ou povos som resolvidos pola negociaçom que permite encontrar soluçons pacíficas, justas e eqüitativas em nível nacional, regional e internacional.

CHAMADO

Esta Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade faz um chamado a todas as mulheres e homens e a todos os grupos oprimidos do planeta a proclamarem individual e colectivamente seu poder para transformar o mundo e modificar radicalmente as relaçons existentes e transformá-las em relaçons baseadas na igualdade, na paz, na liberdade, na solidariedade e na justiça.

Ela chama todos os movimentos sociais e a todas as forças sociais a agir para que os valores que defendemos nesta Carta sejam verdadeiramente postos em prática, e para que as instáncias de poder político tomem todas as medidas necessárias para sua aplicaçom.

Ela faz um chamado à acçom imediata para mudar o mundo!

Aprovada polas delegadas da Marcha Mundial das Mulheres o 10 de Dezembro de 2004, em Kigali, Rwanda.

Edita:
Coordenadora Nacional da Marcha Mundial das Mulleres na Galiza
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Relevo Mundial da Carta
Relevo da Carta na Galiza
Mobilizaçom Europeia 2005
Mobilizaçom Europeia 2004
[Assim foi a Mobilizaçom Europeia em Vigo-Galiza]
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