Carta Mundial das Mulheres
para a Humanidade
Preámbulo
Nós, as mulheres, há
muito tempo marchamos para denunciar e exigir o fim da opressom
que vivemos por sermos mulheres e, para afirmar que a dominaçom,
a exploraçom, o egoísmo e a busca desenfreada do
lucro produzem injustiças, guerras, ocupaçons, violências
e devem acabar.
Das nossas luitas feministas e das luitas
de nossas antepassadas de todos os continentes, nascérom
novos espaços de liberdade para nós, para nossas
filhas e filhos para todas as crianças que, depois de nós,
caminharám sobre a terra.
Estamos construindo um mundo no
qual a diversidade é umha virtude; tanto a individualidade
como a colectividade som fontes de crescimento; onde as relaçons
fluem sem barreiras; onde a palavra, o canto e os sonhos florescem.
Esse mundo considera a pessoa humana como umha das riquezas mais
preciosas. Um mundo no qual reinam a igualdade, a liberdade, a
solidariedade, a justiça e a paz. Este mundo nós
somos capazes de criar.
Constituímos mais da metade da humanidade. Damos a vida,
trabalhamos, amamos, criamos, militamos, divertimo-nos. Garantimos
actualmente a maior parte das tarefas essenciais para a vida e
a continuidade da humanidade. No entanto, nessa sociedade continuamos
sendo oprimidas.
A Marcha Mundial das Mulheres, da qual fazemos parte, identifica
o patriarcado como sistema de opressom das mulheres e o capitalismo
como sistema de umha imensa maioria de mulheres e homens por parte
de umha minoria.
Esses sistemas se reforçam mutuamente. Eles se enraízam
e se conjugam com o racismo, o sexismo, a misoginia, a xenofobia,
a homofobia, o colonialismo, o imperialismo, o escravismo e o
trabalho forçado. Constituem a base dos fundamentalismos
e integrismos que impedem às mulheres e aos homens serem
livres. Geram pobreza, exclusom, violam os direitos dos seres
humanos, particularmente os das mulheres, e ponhem a humhanidade
e o planeta em perigo.
Nós rejeitamos esse mundo!
Propomos construir outro mundo, onde a , a opressom, a intoleráncia
e as exclusons nom existam mais; onde a integridade, a
diversidade, os direitos e liberdades de todas e todos som respeitados.
Esta Carta baseia-se nos valores de igualdade,
liberdade, solidariedade, justiça e paz.
IGUALDADE
1. Todos os seres humanos e todos os povos som iguais, em todos
os domínios e em todas as sociedades. Eles tenhem igual
acesso às riquezas, à terra, a um emprego digno,
aos meios de produçom, a umha moradia adequada, à
educaçom de qualidade, à formaçom profissional,
à justiça, a umha alimentaçom saudável,
nutritiva e suficiente, a serviços de saúde física
e mental, à segurança durante a velhice, a um meio
ambiente saudável, à propriedade, a funçons
de representaçom política e de tomada de decisons,
à energia, à água potável, ao ar puro,
aos meios de transporte, às técnicas, à informaçom,
aos meios de comunicaçom, ao lazer, à cultura, ao
descanso, à tecnologia e às inovaçons científicas.
2. Nengumha condiçom humana ou condiçom de vida
justifica a discriminaçom.
3. Nengum costume, tradiçom, religiom, ideologia, nengum
sistema económico ou político justificam que umha
pessoa seja posta em situaçom de inferioridade, nem permitir
atos que ponham em perigo sua dignidade e integridade física
e psicológica.
4. As mulheres som cidadás de pleno direito, antes de
serem cónjuges, companheiras, esposas, nais, trabalhadoras.
5. As tarefas nom remuneradas, ditas femininas, que garantem
a vida e a continuidade da sociedade (trabalhos domésticos,
educaçom, cuidado das crianças e dos familiares)
som atividades económicas que criam riqueza e que devem
ser valorizadas e partilhadas.
6: Os intercámbios comerciais entre países som eqüitativos
e nom som prejudiciais ao desenvolvimento dos povos.
7. Cada pessoa tem acesso a um trabalho remunerado justamente,
efetuado em condiçons seguras e salubres que a permitam
viver dignamente.
LIBERDADE
1. Todo ser humano vive livre de todo tipo de violência.
Nengum ser humano pertence a outro. Nengumha pessoa pode ser objeto
de escravitude, ser forçado ao casamento, ser submetida
a trabalhos forçados, ser objeto de tráfico sexual.
2. Cada pessoa goza de liberdades colectivas e individuais que
garantem sua dignidade, em especial: liberdade de pensamento,
de consciência, de crença, de religiom; de expressom,
de opiniom; de viver livremente e de maneira responsável
sua sexualidade, de escolher a pessoa com quem partilhar sua vida;
de votar, de ser eleita, de participar na vida política;
de associar-se, reunir-se, sindicalizar-se, manifestar-se; de
escolher seu domicílio, sua nacionalidade, de escolher
seu estado civil; de seguir os estudos de sua escolha, de escolher
sua profissom e exercê-la; de mudar-se, de dispor de sua
pessoa e de seus bens; de escolher seu idioma de comunicaçom
respeitando as línguas minoritarias e as decisons coletivas
quanto à língua de uso e de trabalho; de informar-se,
de aprender coisas novas, trocar idéias e ter acesso às
tecnologias de informaçom.
3. As liberdades exercem-se na toleráncia e no respeito
à opiniom de cada pessoa, e dentro de parámetros
democráticos e participativos. As liberdades acarretam
responsabilidades e deveres para com a comunidade.
4. As mulheres tomam livremente as decisons no que se refere
ao seu corpo, sua sexualidade e sua fecundidade. Elas decidem
por si mesmas ter ou nom filh@s.
5. A democracia exerce-se se há liberdade e igualdade.
SOLIDARIEDADE
1. A solidariedade internacional é promovida entre as pessoas
e os povos sem nenhum tipo de manipulaçom ou influência.
2. Todos os seres humanos som interdependentes. Partilham o dever
e a vontade de viver juntos, de construir umha sociedade generosa,
justa e igualitária, baseada no exercício dos direitos
humanos, isenta de opressom, de exclusons, de discriminaçons,
de intoleráncia e de violências.
3. Os recursos naturais, os bens e os serviços necessários
para a vida de todas e de todos som bens e serviços
públicos de qualidade aos quais cada pessoa tem acesso
de maneira igualitária e eqüitativa.
4. Os recursos naturais som administrados polos povos que vivem
nos territórios onde eles se encontram, respeitando o meio
ambiente e actuando para sua preservaçom e sustentabilidade.
5. A economia de umha sociedade está a serviço daquelas
e daqueles que a componhem. Ela é dirigida à produçom
e intercámbio das riquezas socialmente úteis, que
som distribuídas entre todas e todos, que garantem principalmente
a satisfaçom das necessidades colectivas, eliminam a pobreza
e asseguram um equilíbrio entre o interesse geral e os
interesses individuais. Ela garante a soberania alimentar. Ela
se opom à busca exclusiva do lucro e à acumulaçom
privada dos meios de produçom, das riquezas, do capital,
das terras, das tomadas de decisom nas mans dalguns grupos ou
dalgumhas pessoas.
6. A contribuiçom de cada umha e de cada um para a sociedade
é reconhecida e independente da funçom que ocuparem
todas as pessoas gozam de direitos sociais.
7. As manipulaçons genéticas som controladas. Nom
existe direito de propriedade sobre o ser vivo nem sobre o genoma
humano. A clonagem humana é proibida.
JUSTIÇA
1. Todos os seres humanos, independente de seu país de
origem, de sua nacionalidade e de seu lugar de residência,
som considerados cidadáns e cidadás com plenos direitos
humanos (direitos sociais, económicos, políticos,
civis, culturais, sexuais, reprodutivos, ambientais) de forma
realmente democrática igualitária e eqüitativa.
2. A justiça social baseia-se em umha redistribuiçom
eqüitativa das riquezas, que elimina a pobreza, limita a
riqueza e garante a satisfaçom das necessidades essenciais
da vida, e que visa à melhoria do bem-estar de todas e
todos.
3. A integridade física e moral de todas e todos é
garantida. A tortura, os tratamentos humilhantes e degradantes
som proibidos. As agressons sexuais, o estupro, as mutilaçons
genitais femininas, as violências específicas contra
as mulheres e o tráfico sexual e o tráfico de seres
humanos som considerados crimes contra a pessoa e contra a humanidade.
4. Um sistema judiciário acessível, igualitário,
eficaz e independente é instaurado.
5. Cada pessoa goza da proteçom social necessária
para garantir seu acesso à alimentaçom, ao cuidado,
à atençom à saúde, à habitaçom
adequada, à educaçom, à informaçom,
e à segurança durante a velhice. Ela tem acesso
à renda suficiente para viver dignamente.
6. Os serviços de saúde e sociais som públicos,
acessíveis, de qualidade, gratuitos para todos os tratamentos,
todas as pandemias, particularmente para HIV.
PAZ
1. Todos os seres humanos vivem em um mundo de paz. A paz resulta
em particular da: igualdade entre os sexos, da igualdade social,
económica, política, jurídica e cultural,
do respeito aos direitos, da erradicaçom da pobreza que
assegure a todas e todos umha vida digna, isenta de violência,
onde cada pessoa tem um trabalho e recursos suficientes para alimentar-se,
ter moradia, vestir-se, instruir-se, estar protegido na velhice,
ter acesso aos cuidados necessários.
2. A toleráncia, o diálogo, o respeito da diversidade
som garantias da paz.
3. Todas as formas de dominaçom, de
e de exclusom de parte de umha pessoa sobre outra, de um
grupo sobre outro, de umha minoria sobre umha maioria, de umha maioria
sobre umha minoria, de umha naçom sobre outra som
excluídas.
4. Todos os seres humanos tenem o direito de viver em um mundo
sem guerra e sem conflito armado, sem ocupaçom estrangeira
nem base militar. Ninguém tem direito sobre a vida ou morte
das pessoas ou dos povos.
5. Nengum costume, tradiçom, ideologia, religiom, sistema
económico nem político justificam violências.
6. Os conflitos armados ou nom entre os países, comunidades
ou povos som resolvidos pola negociaçom que permite encontrar
soluçons pacíficas, justas e eqüitativas em
nível nacional, regional e internacional.
CHAMADO
Esta Carta Mundial das Mulheres
para a Humanidade faz um chamado a todas as mulheres e homens
e a todos os grupos oprimidos do planeta a proclamarem individual
e colectivamente seu poder para transformar o mundo e modificar
radicalmente as relaçons existentes e transformá-las
em relaçons baseadas na igualdade, na paz, na liberdade,
na solidariedade e na justiça.
Ela chama todos os movimentos sociais e a todas as forças
sociais a agir para que os valores que defendemos nesta Carta
sejam verdadeiramente postos em prática, e para que as
instáncias de poder político tomem todas as medidas
necessárias para sua aplicaçom.
Ela faz um chamado à acçom
imediata para mudar o mundo!
Aprovada polas delegadas da Marcha Mundial das Mulheres o 10 de
Dezembro de 2004, em Kigali, Rwanda.
Edita:
Coordenadora
Nacional da Marcha Mundial das Mulleres na Galiza